Ir no cartório de imóveis e solicitar a matrícula atualizada do terreno.
Ver a metragem e consultar o plano diretor do município que define a dimensão dos lotes baseado na lei de parcelamento do solo, observando se os requisitos são atendidos.
Atendidos os requisitos, solicitar um processo de parcelamento de solo junto ao setor de cadastro da Prefeitura.
O requerimento assinado pelo proprietário ou procurador legalmente nomeado, para desmembramento de prédios e para o territorial;
O título de propriedade transcrito no Registro de Imóveis, atualizado em no máximo 6 meses;
Uma planta arquitetônica de localização esquemática, representada sobre planta cadastral atualizada do Município e visada por profissional qualificado, na escala 1:2000, contendo a correta identificação da área onde o imóvel estiver localizado;
02 (duas) cópias em papel sulfite ISO A3 ou superior, desde que uma das dimensões seja inferior a 90 cm, em escala adequada e compatível com a extensão do projeto de no mínimo 1:1000, com os nomes legíveis e as respectivas assinaturas do proprietário ou procurador legalmente nomeado e do profissional responsável pela elaboração do projeto;
A certidão negativa de tributos municipais incidentes sobre o imóvel, conforme dispõe o Decreto nº 27. 567/2007, caso não haja nenhuma situação que a impeça de ser emitida. Caso tenha, você tem que comparecer no Plantão Fiscal da Prefeitura, que no caso da cidade do Rio de Janeiro, localiza-se na Rua Afonso Cavalcanti, 455, prédio anexo, Cidade Nova – Sede da Prefeitura;
Ir na prefeitura e fazer o levantamento da quadra do terreno para conferir se o terreno no local está igual ao documento da prefeitura e da matrícula.
Fazer o desenho do terreno em planta com o memorial descritivo mostrando a descrição completa do terreno antes e após desmembrado.
Emitir a ART do desmembramento constando a área a ser desmembrada.
Ir no local fazer a medição do terreno.
Fazer a impressão do projeto, memorial descritivo e ART ,.levar apara aprovação na prefeitura e liberação do alvará.
Protocolar o projeto no setor de topografia (obras) sedur
Pegar a assinatura do cliente em todas as vias do processo.
Após aprovação da prefeitura e liberação do alvará de desmembramento, anexar o projeto ao alvará carimbado e assinado , levar para o CRI .
No CRI solicitar o registro de desmembramento na matrícula original do terreno.
Apos registrado o desmembramento no CRI, será criada duas novas matrículas, para os novos lotes desmembrados.
Junto com o projeto e alvará, juntar um requerimento solicitando ao cartório o registro do desmembramento na matrícula, esse requerimento tem que ser assinado pelo proprietário.
Solicitar a cópia destas novas matrículas para entregar ao cliente como prova que foi feito o desmembramento do terreno.